É com pesar que informarmos que o ativista pelos direitos de LGBT, presidente do Grupo Cabo Free e membro do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro – CELGBT/RJ, Cláudio Lemos, faleceu na manhã de hoje.

Cláudio Lemos iniciou a sua atuação em Cabo Frio, fundando com outros ativistas o Grupo Cabo Free, que atuava inicialmente no município e depois passou a participar de vários espaços de articulação, com enfoque sempre para o contexto da Região dos Lagos.

Cláudio Lemos, que foi um dos fundadores do CELGBT/RJ, era membro da Comissão de Educação, Turismo, Esporte e Lazer, tendo uma assídua participação entre 2009-2011, contribuindo para o diálogo e a construção das ações e metas para enfrentar a homofobia nas Escolas.

O ativista contribuiu de maneira integral na construção do Programa Estadual Rio Sem Homofobia- RSH. Integrou a Câmara Técnica para elaboração do programa, criada pelo Governado Sérgio Cabral, entre 2007 e 2008. Teve importante atuação, junto com outros ativistas, na construção das duas conferências estaduais de políticas públicas para LGBT do Rio de Janeiro, realizadas em 2008 e 2011. Participou da Comissão de Acompanhamento da Campanha Publicitária Rio Sem Homofobia, lançada no dia 16 de maio de 2011.

Cláudio tinha 42 anos e iniciou o ativismo na causa LGBT há 08, com a realização do I Cabo Free – Encontro de Cultura LGBT na região dos Lagos. Contribuiu ativamente para aprovação de leis de proteção do cidadão LGBT e divulgação de Cabo Frio como destino turístico LGBT, além de capacitações e projetos de conscientização, sem contar com a maior festa LGBT da região: a Parada do Orgulho LGBT de Cabo Frio.

A pedido da família, Claudio, será enterrado no Cemitério de Irajá. Hoje, às 18h, chegará o corpo para ser velado. O enterro será amanhã às 11 horas.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2012.

Cláudio Nascimento
Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia
Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

A 4ª Parada do Orgulho LGBT de São Carlos acontecerá dia 18 de março, a partir das 14 horas. Sua concentração será na Avenida São Carlos próximo a rodoviária e seu término na Praça do Mercado, com shows.

Esse ano, a Parada terá com o tema “Contra a discriminação e a impunidade, homofobia também é crime!”. Phamela Godoy, Coordenadora Política da ONG Visibilidade LGBT destaca a importância do tema “criminalizar a homofobia hoje é nossa maior demanda a nível nacional. Pessoas estão morrendo, sendo humilhadas e tendo seus direitos negados todos os dias no Brasil. Por isso realizamos as Paradas, que como objetivo pautar os direitos e dar visibilidade a comunidade LGBT de nossa cidade, vamos colorir a Avenida São Carlos pedindo a criminalização da homofobia”.

No mês da Diversidade haverá destaque para o lançamento do Plano Municipal de Políticas para Diversidade. Alexandre Sanches, Chefe da Divisão de Políticas para Diversidade Sexual destaca esse momento. “Na 1ª Parada foi sancionada a lei que criou o Conselho da Diversidade, na 3ª o Prefeito Barba criou a Divisão e agora teremos o lançamento desse plano que dará rumo às políticas que estamos desenvolvendo no município. A Parada é um evento de extrema importância política para a população LGBT, iremos mais uma vez a Avenida São Carlos pedir mais respeito e menos violência”. Com a criação do Plano São Carlos será a primeira cidade do país a alcançar o tripé da cidadania LGBT, que vem sendo pautado por todo o movimento LGBT brasileiro.

O Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou com ação nesta quinta-feira (16) exigindo retratação do programa “Vitória em Cristo”, da TV Bandeirantes, por comentários homofóbicos. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, o pastor Silas Malafaia defendeu “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra integrantes da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) reclamou das declarações ao MP, que abriu inquérito na procuradoria para apurar o caso. O MP pede que a retratação vá ao ar com pelo menos o dobro do tempo usado nos comentários.

“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, disse o pastor evangélico, segundo a ação. À procuradoria, Malafaia disse que fez uma “crítica severa a determinadas atitudes de determinadas pessoas desse segmento social, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas”.

O religioso afirmou ainda que as expressões “baixar o porrete” ou “entrar de pau” significam apenas “formular críticas, tomar providências legais”.

“As palavras (…) configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”, diz o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. Para ele, as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação a LGBTs.

Pressão
Durante o inquérito, o pastor pediu a seus fiéis que enviassem e-mails em sua defesa ao procurador, o que gerou centenas de e-mails ao gabinete, segundo o MP. “Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, “entrar de pau” ou “baixar o porrete” em homossexuais?”, questiona o procurador.

A ação também é movida contra a Bandeirantes, já que a emissora de TV é uma concessão pública. Segundo o procurador Dias, a TV está presente em pelo menos 90,3% dos municípios brasileiros. “Trata-se de número enorme de pessoas expostas ou passíveis de exposição a manifestações de cunho homofóbico”, afirma.

Para ele, a demora judicial pode permitir que o réu continue “propagando tais mensagens, atentando continuamente contra direitos fundamentais de homossexuais”. Com informações do Gay1.

Segundo o presidente do grupo Estruturação, Michel Platini, organizador do protesto, nada explica a retirada das propagandas. “Não se discute prevenção com uma consciência preconceituosa. [...] É inaceitável que, sabendo que a incidência da doença entre gays é alta, o governo tire do ar uma propaganda que contribuiria para diminuir os casos.”

Platini afirma que, além de ser uma questão de saúde pública, a suspensão da campanha também está relacionada aos gastos públicos. “Técnicos do ministério fizeram esse material, houve recurso público investido para fazer essa campanha. Esse é um serviço para a comunidade.”

O presidente do grupo disse que espera ser recebido ainda nesta quarta pelo ministro Alexandre Padilha. Os manifestantes querem pedir que a propaganda seja exibida.

Vídeo retirado
O Ministério da Saúde determinou no início do mês (3) que o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais retirasse da internet um vídeo com cenas de um casal de homens trocando carinhos.

O vídeo, que faz parte de uma campanha para o uso de preservativos no carnaval, ficou um dia no site do departamento, conforme a assessoria de imprensa.

Em 30 segundos, o vídeo mostra um casal gay abraçado quando ambos percebem que estão sem preservativo. Uma fada aparece com uma camisinha e entrega ao casal. O slogan da campanha é: “Na empolgação pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha”.

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, o vídeo era para ser exibido em locais fechados e específicos para o público gay, como festas e boates. Com informações da Globo Brasília.

A polêmica sobre o chamado kit anti-homofobia, encomendado pelo Ministério da Educação durante a gestão de Fernando Haddad, fará o petista “sofrer” na eleição municipal de São Paulo.

A previsão é de Marcos Pereira, bispo da Igreja Universal e presidente nacional do PRB, partido aliado ao PT no governo Dilma Rousseff.

O dirigente afirma que o material, conhecido entre os evangélicos como “kit gay”, será usado contra Haddad na campanha e vai fazê-lo perder votos neste segmento, estimado em cerca de 20% do eleitorado paulistano.

“Vai ser difícil tirar essa mancha do Haddad. Ele vai sofrer muito com isso”, diz.

O petista tem procurado líderes de igrejas para tratar do assunto. Ele sustenta que o material vazou antes de ser distribuído e que o MEC vetaria seu uso em salas de aula.

Pereira afirma que a explicação não o convenceu.

“Se o kit chegasse às escolas, seria o pior dos mundos. Mas se o Haddad pagou por algo que seria vetado, mostrou ser um mau administrador. De um jeito ou de outro, ele vai apanhar”, diz o bispo, que apoia o pré-candidato Celso Russomanno (PRB).

Em 2011, a TV Record, controlada pela Universal, levou ao ar reportagens de mais de dez minutos sobre o kit, em tom crítico contra Haddad.

Os petistas temem uma reprise da cruzada contra Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2010, quando ela foi acusada de defender o aborto e ser contra a família.

Na semana passada, o pastor Silas Malafaia e o senador Magno Malta (PR-ES) usaram o kit para atacar Haddad.

O pré-candidato Gabriel Chalita (PMDB), católico, disse que o próximo prefeito precisará de “valores cristãos” para administrar a cidade.

O presidente estadual do PT, Edinho Silva, defende o ex-ministro. “Estão atribuindo ao Haddad posições que ele nunca assumiu. É uma imensa injustiça”, diz.

Ele afirma, no entanto, que o PT “não pode recuar a ponto de não reconhecer a necessidade de orientação contra a homofobia”. “O menino que se sente confuso não pode ser posto para fora da escola.” Com informações do Jornal A Folha.

A postura da ONU em inserir os direitos humanos para os LGBT na pauta de discussões das reuniões está mesmo incomodando os países mais intolerantes. Depois do líder libanês alegar que os gays ameaçam a continuação da raça humana, agora é a vez do presidente de Gâmbia, Yahya Jammeh, soltar o verbo contra os homossexuais.

O representante do país africano declarou em evento oficial no início desta semana que quem acredita na teoria de que os direitos dos homossexuais são direitos humanos no estado Africano está cometendo um “grande erro”.

Jammeh foi mais além e ameaçou cortar a cabeça dos gays do seu país. Isto porque anteriormente ele já havia afirmado que a Aids é uma doença exclusiva dos homossexuais e disse ser capaz de curá-la. O presidente acrescentou que a homossexualidade vem de uma cultura alienígena e o seu povo não deve aceitá-la.

País de maioria mulçumana, a Gâmbia vive sob uma rigorosa ditadura e tem um longo histórico de intolerância contra os gays. O Código Penal do país afirma que qualquer ato sexual entre pessoas do mesmo gênero pode ser punido com até 14 anos de prisão.

Em 2007, Yahya Jammeh afirmou ter a cura para a Aids e, desde então, centenas de gambianos fazem filas para serem “curados” pelo presidente que trata os pacientes esfregando um colar de ervas no tórax e, em seguida, pede para que engulam uma bebida amarela e amarga, acompanhada de bananas. A “terapia” é feita ao longo de várias semanas.

No ano passado, em depoimento à rede britânica BBC, o presidente de Gâmbia declarou que o seu programa de “cura” para a Aids estava indo “muito bem” e que seus críticos “podiam ir para o inferno”. Ele também afirmou ser capaz de curar a hipertensão e a asma em dez minutos. Com informações do MixBrasil

O plano irá direcionar ainda mais os trabalhos e serviços desenvolvidos pela Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual, criada pelo prefeito durante a 3ª Parada LGBT, que aconteceu em julho de 2011.

Entre os eixos discutidos no plano, está a saúde, que tem como uma de suas metas sensibilizar os diversos profissionais do município, visando atendimento integral para LGBTs.

Este ano a Parada Gay será realizada no dia 18 de março na extensão da avenida São Carlos. A Divisão fica no Creas, localizado na rua Treze de Maio, n° 1.732. Mais informações: 3374 3271 (ramal 206).

Para a Polícia Civil, trata-se de um caso de roubo com tentativa de homicídio. O movimento LGBT da região diz que o crime tem relação com homofobia -um dos agressores mantinha um relacionamento com a vítima.

Anízio Uchôa, 50, professor de uma escola municipal, foi amordaçado em sua casa e teve bens roubados. Em seguida, foi levado a uma estrada vicinal, onde foi espancado e enterrado em uma vala.

O caso ocorreu na madrugada de sexta-feira (10). De acordo com a polícia, o crime foi cometido por Jefferson Mello, 21, que mantinha um relacionamento com o professor, e por Thaisson de Souza, 23. Eles foram detidos no mesmo dia.

A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que ambos confessaram o crime. Em depoimento, porém, negaram a autoria intelectual do crime -cada um dos suspeitos atribuiu a responsabilidade ao outro. Nenhum dos dois constituiu advogado até a conclusão desta reportagem.

De acordo com a investigação, os suspeitos cobriram a vala onde jogaram o corpo de Uchôa com terra e folhas. Como a vala não era funda, Uchôa conseguiu escapar. Ele foi hospitalizado com ferimentos na cabeça e fraturas nos braços.

A Associação da Parada do Orgulho LGBT da Transamazônica e Xingu fará uma manifestação na próxima quinta-feira, em Altamira, em protesto contra o crime.

“O rosto dele está irreconhecível por causa das pauladas”, disse Humberto Lexter, presidente da entidade. Ele afirma que o crime foi motivado por homofobia.

Segundo Roryhone Sousa, assessor jurídico da entidade, Mello não queria que ninguém soubesse do relacionamento com Uchôa.

“Eles praticaram o crime movidos por um preconceito de que, por ser homossexual, ele [Uchôa] era mais frágil. Não foi apenas um roubo, mas sim um crime que teve origem no fato de a vítima ser homossexual”, afirmou Sousa. Com informações do Gay1.

“Já está tudo acertado. Só há uma possibilidade de revermos nossa posição: a veiculação na TV domingo do filme originalmente programado”, afirmou o presidente do Fórum, Rodrigo Pinheiro. Apresentado semana passada numa festa organizada no Rio, o filme dirigido ao público gay foi retirado da internet por determinação do Ministério da Saúde. A justificativa era a de que o material havia sido feito para apresentação em locais fechados, não na internet ou na TV. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o vídeo dirigido ao público está em fase de produção.

“Mais uma vez, ele joga para plateia. Faz festa, tenta agradar e, por fim, retrocede”, afirma o presidente do grupo Pela Vidda, Mário Scheffer. Para o movimento social, há quatro evidências que demonstram o veto do governo.

O filme tirado do ar já havia sido apresentado no lançamento da campanha. “Se não pode na TV, porque poderia numa festa? E o discurso do ministro na ocasião, todo o clima indicava que aquele vídeo é o que seria veiculado”, relata Pinheiro. A descrição do filme dirigido para TV em texto divulgado pelo Ministério da Saúde coincide com o material que foi retirado do ar e tem formato de 30 segundos e linguagem para grande público, avalia o movimento. Por fim, essa retirada foi feita sem nenhum tipo de pelo Ministério da Saúde.

O retrocesso é atribuído ao receio do governo – e de setores dentro do próprio ministério – de contrariar grupos religiosos, sobretudo em ano eleitoral. O governo quer evitar desgastes como o ocorrido ano passado – e que rende dor de cabeça até agora – com a distribuição de material contra homofobia, programado para ser feito pelo Ministério da Educação. “É uma grande decepção. O governo mostra estar totalmente rendido neste tema a grupos fundamentalistas e a base aliada. Um passo atrás e, agora, numa área que o Brasil sempre foi internacionalmente reconhecido pela ousadia e pela liderança, o combate à aids. Mais do que uma oportunidade perdida, é uma mancha”, disse o presidente do grupo Pela Vidda.

Scheffer lembra que problema semelhante foi registrado na campanha do Dia Mundial de Aids. Era esperada uma campanha dirigida ao público gay. Durante o lançamento, movimento social foi surpreendido com uma campanha feita sobre preconceito. A escolha de jovens gays como público alvo da campanha não é à toa: a incidência da aids entre essa população aumentou de forma expressiva na última década. “E a campanha tem de ser dirigida ao público em geral. Não adianta veicular em ambientes fechados. Além disso, é piada imaginar que numa boate todo mundo vai parar para ver a peça”, disse Pinheiro.

O ministério informou ontem, por meio de sua assessoria, que o calendário da apresentação de um novo filme está mantido: domingo. De acordo com a pasta, o filme encontra-se em fase final de produção. O ministério ao longo dos últimos dois dias recebeu manifestações e pedidos de explicações sobre o episódio. Nenhuma resposta formal foi apresentada até agora, informou a assessoria de imprensa. O ministério, ainda por meio da assessoria, disse que até o fim da tarde de ontem não havia recebido nenhum comunicado do Fórum de ONGs de Aids de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda que o governador republicano Chris Christie insista no veto da legalização do casamento gay, o senado estadual de New Jersey, nos EUA, aprovou a nova legislação nesta segunda-feira (13/02). Com 24 votos a favor e 16 contra, a medida segue agora para a Câmara dos Deputados do estado, onde deve ser aprovada na próxima quinta-feira (16/02).

Em 2010, o projeto de lei havia sido rejeitado pelo senado de New Jersey com 20 votos contrários e apenas 14 favoráveis. Os debates no legislativo estadual mudaram sua tendência apenas depois que o presidente do senado, o democrata Stephen Sweeney, mudou seu posicionamento e passou a considerar a questão uma prioridade. Para ele, esse tipo de reivindicação “significa que o mundo não está mudando”, mas, sim, que “ele já mudou”.

Em meio à votação, dois democratas e dois republicanos desobedeceram às diretrizes de seus partidos. A senadora republicana Jennifer Beck, por exemplo, votou pela legalização dessa união alegando que os EUA foram estabelecidos “para garantir a liberdade de todos”.

Seis estados norte-americanos e a capital, Washington D.C, já legalizaram o casamento gay. O estado de Washington, por sua vez, será incluído na lista a partir dessa segunda-feira (13/02), quando a Governadora democrata Christine Gregoire promulgará a legislação aprovada no início de fevereiro.

Embora já tenha anunciado seu veto no último mês de janeiro, o governador Chris Christie disse que defende proteções legais para os casais gay. Len Deo, presidente do Conselho de Políticas para a Família de New Jersey, reforçou sua oposição ao casamento gay e classificou a votação como “um exercício de futilidade”. Agora, o governador Christie planeja adotar a mesma estratégia dos republicanos derrotados no estado de Washington e submeter a questão a um referendo.

Ativistas da causa gay, contudo, opõem-se a uma consulta popular e interpretam a estratégia do governador como uma “terrível” campanha conservadora. Eles argumentam que essa é uma questão de direitos civis, que, portanto, não deve ser levada à população como forma de preservar os interesses de um grupo minoritário.

Se Chris Christie vetar a medida, o legislativo terá até janeiro de 2014 para reverter a decisão. Para tanto, a bancada favorável à união homossexual precisará de dois terços dos votos tanto na Câmara Estadual quanto no Senado.

Também em entrevista ao Huffington Post, o senador democrata Raymond Lesniak disse que se todos os legisladores votassem com consciência e não cedessem a pressão política, haveria votos suficientes no senado para evitar um veto do executivo. Com informações do Opera Mundi.